1. Âmbito geral
O presente Termos e Condições aplica-se à Biocarbo.
Estes termos e condições podem a qualquer momento ser modificados. Sempre que alterações substanciais forem feitas, o utilizador será avisado e será pedido uma nova leitura e aceitação dos termos e condições.
2. Aceitação dos Termos e Condições
Ao subscrever os produtos e serviços e aceder aos websites e os seus conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os Termos e Condições abaixo descritos. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos e serviços ou navegar pelo site.
3. Política de Privacidade
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8. Nota específica sobre os Produtos disponíveis neste Website
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O Produto é disponibilizado para download exclusivamente para uso pelos usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Produto que não esteja de acordo com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados na máxima extensão possível.
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11. Menores de 16 anos
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12. Lei aplicável
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